terça-feira, 25 de outubro de 2016

Matéria Especial: Habitat III - Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável


Habitat III - Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável

Por Mauro Pereira, do Defensores do Planeta





“HABITAT III” é a terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável que irá acontecer em 2016. Isso foi decidido na Resolução 66/xx da Assembléia Geral. Resolução 67/216 decidiu sobre as modalidades, atividades preparatórias e formato da conferência.
Será a primeira das conferências globais após a Agenda de Desenvolvimento 2015. É uma oportunidade para debater e projetar novos caminhos para responder aos desafios da urbanização e as oportunidades que isso oferece para a implementação de objetivos de desenvolvimento sustentável. A conferência promete ser única no sentido de trazer diferentes atores urbanos tais como governos, autoridades locais, sociedade civil, setor privado, instituições acadêmicas e todos os grupos relevantes para revisar as políticas urbanas e de moradia que afetam o futuro das cidades dentro de uma arquitetura de governança internacional, focando na criação da “Nova Agenda Urbana” para o Século XXI que reconheça as mudanças constantes na dinâmica da civilização humana.
APÓS 40 ANOS...
A Assembleia Geral das Nações Unidas convocou a Conferência HABITAT I em Vancouver em 1976, quando os governos começaram a reconhecer a necessidade de assentamentos humanos sustentáveis e as consequências da rápida urbanização, especialmente nos países em desenvolvimento. Naquela época, urbanização e seus impactos não era nem meramente considerados pela comunidade internacional, mas o mundo estava começando a testemunhar a maior e a mais rápida migração de pessoas para as cidades da história, bem como a ascensão da população urbana através do crescimento natural resultante dos avanços da medicina.

Os compromissos de Vancouver foram confirmados 20 anos depois na conferência HABITAT II em Istambul. Líderes mundiais adotaram a Agenda HABITAT II como um Plano de Ação Global para Abrigos Adequados para Todos, com a noção de assentamentos humanos sustentáveis, levando desenvolvimento em um mundo urbanizado.

Quarenta anos depois, há consenso de que as estruturas das cidades, formas e funcionalidades precisam ser transformadas na mesma medida em que a sociedade se transforma. O legado da cidade do século XX, em termos de padrões espaciais, é de que ela cresça além de suas fronteiras para cidades satélites ou dormitórios e subúrbios. A cidade tem se desenvolvido para além de suas áreas peri-urbanas, muitas vezes por conta de fatores tais como seu fraco planejamento urbano, pobre gerenciamento urbano, crises de regulação fundiária e especulação imobiliária. Em 2010, o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (UN-HABITAT) reportou que mais de 827 milhões de pessoas estavam vivendo em condições semelhantes as favelas.

É de conhecimento comum que a favela e assentamentos urbanos informais são espontâneas formas de urbanização, consistindo em uma série de estratégias de sobrevivência praticadas pelos mais pobres, muitas vezes nascidos na pobreza e na exclusão.
PENSE...E AJA...URBANAMENTE
Por toda a história moderna, urbanização tem sido grande impulsionador do desenvolvimento e de redução da pobreza. Governos podem responder a essa oportunidade-chave de desenvolvimento por meio de HABITAT III promovendo um novo modelo de desenvolvimento urbano que possa integrar todas as facetas do desenvolvimento sustentável para promover equidade, bem-estar e prosperidade compartilhada.
É tempo de pensar urbanamente: como mobilizar a comunidade global e focar todos os níveis de assentamentos humanos, incluindo pequenas comunidades rurais, vilas, pequenas cidades, cidades de porte médio e metrópoles por crescimento econômico e demográfico. HABITAT III pode ajudar a sistematizar o alinhamento entre as cidades e os objetivos dos planejamentos nacionais em seus papeis de fomentadores do desenvolvimento social e econômico nacional.


A Defensores do planeta participará em outubro de 2016 da Conferência Habitat 3, iremos entregar um relatório a ONU mostrando  a falta de planejamento urbano da Zona oeste do Rio de janeiro, o relatório na verdade é uma junção do documento oficial da cúpula dos povos da zona oeste na Rio+20, evento que foi feito pela defensores do planeta e o comitê gestor de desenvolvimento local ( Campo Grande ) que reuniu 700 pessoas na lona cultural de Campo Grande em 2012 para discutir os problemas socioambientais da zona oeste do rio de janeiro, este documento foi entregue pela defensores do planeta dentro da conferência Rio+ 20 , o documento da pré- conferência de meio ambiente da zona oeste e vários relatos de moradores locais e agora será parte do relatório “Rio – Oeste + desenvolvimento socioambiental ”.
O relatório faz críticas a falta de saneamento básico em toda zona oeste, da falta de planejamento urbano e participativo nos PEUs, na deficiência da mobilidade urbana, crescimento desordenado, falta de áreas de lazer e cultura, na deficiência em saúde pública, abandono dos parques ecológicos, poluição da baía de Sepetiba, contaminação de rios, do ar e alterações climáticas pela indústria TKCSA, da falta de respeito e invisibilidade a agricultura familiar no Rio, e ainda faremos uma palestra na cúpula popular, mostrando o projeto sementes do Mendanha, projeto apoiado pelo instituto Rio, como forma de fortalecer a agricultura familiar da zona oeste, e entregaremos a carta da juventude da zona oeste construída em evento promovido pelo instituto Rio.

 Nossa participação se dará em diversos eventos, seja em encontros com ongs da América do Sul, na cúpula dos povos, fórum popular de Quito, palestras em escolas e debates sobre desenvolvimento urbano sustentável no encontro da sociedade civil e dentro da conferência.


Mauro Pereira biólogo formado pela UFRRJ e mestre em toxicologia pela Université Paris Diderot-Paris 7